A Assembleia de Escola é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da unidade orgânica, bem como o órgão de participação e representação da comunidade educativa.
EBS Santa Maria
O Conselho Pedagógico é um órgão de coordenação e orientação educativa da unidade orgânica.
O Conselho Executivo é o órgão de administração e gestão da unidade orgânica nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial e financeira.
As associações visam a defesa e promoção dos interesses dos seus associados.