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| INFORMAÇÕES GERAIS |
| Provas de Avaliação Externa - Informações Gerais |
| Esclarecimentos - Ensino Secundário |
| Provas de Avaliação Externa - Informação-Prova Geral |
| Exames Nacionais e Provas de Equivalência – Inscrições |
| Guia Geral de Exames |
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| Utilização de Calculadoras nos Ensino Básico e Secundário |
| Calculadoras - Lista exemplificativa |
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| Informação aos Encarregados de Educação |
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| CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES 2026 |
| Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) |
| Calendário das Provas Finais do 3º Ciclo do Ensino Básico |
| Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico |
| Calendário dos Exames Nacionais e Provas de Equivalencia à Frequência do Ensino Secundário |
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LEGISLAÇÃO
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| Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência |
| Norma 01/JNE/2026 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames) |
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| Acesso Ensino Superior 2026 |
| Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso |
| Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público |
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Informação - Prova de Equivalência à Frequência (Ensino Básico)
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Informação - Prova de Equivalência à Frequência (Ensino Secundário)
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