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| INFORMAÇÕES GERAIS |
| Provas de Avaliação Externa - Informações Gerais - 2024/2025 |
| Esclarecimentos - Ensino Secundário |
| Provas de Avaliação Externa - Informação-Prova Geral |
| Utilização de Calculadoras nos Ensino Básico e Secundário |
| Calculadoras - Lista exemplificativa |
| Exames Nacionais e Provas de Equivalência – Inscrições |
| Informação aos Alunos e Encarregados de Educação |
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| Plataforma PIEPE |
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| CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES 2025 |
| Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) |
| Calendário das Provas e Exames |
| Calendário das Provas Finais do 3º Ciclo do Ensino Básico |
| Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico |
| Calendário dos Exames Nacionais e Provas de Equivalencia à Frequência do Ensino Secundário |
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LEGISLAÇÃO
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| Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência |
| Norma 01/JNE/2025 (Instruções para a Realização de Provas e Exames) |
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| Acesso Ensino Superior 2025 |
| Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso |
| Pré-requisitos para candidatura |
| Guia Geral Exames 2025 |
| Provas de Ingresso 2024 e Informação 2025 |
| Vagas para a 1.ª fase |
| Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior |
| Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público |
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Informação - Prova de Equivalência à Frequência (Ensino Básico)
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Informação - Prova de Equivalência à Frequência (Ensino Secundário)
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